Em 2025, motocicletas até 170 cc podem ganhar a isenção do IPVA

Seis estados adotam medida que beneficia motociclistas e reduz custos de transporte

A isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas com até170 cilindradas está se estabelecendo como uma realidade em diversas regiões do Brasil.

Atualmente, seis estados têm adotado essa medida, com o intuito de aliviar a carga financeira dos motociclistas, em especial aqueles que dependem de suas motos para atividades profissionais, como entregadores e motoboys.

No Paraná, a lei, sancionada pelo governador Ratinho Junior, entrará em vigor a partir de janeiro de 2025, beneficiando cerca de 732 mil proprietários de motocicletas.

A Paraíba foi uma das precursoras ao adotar a isenção em 2023. Santa Catarina, por sua vez, isenta todos os veículos de duas ou três rodas com até 200 cilindradas. Já Sergipe, Acre e Amazonas seguiram essa tendência, cada qual com suas especificidades.

Além de representar uma economia considerável para os motociclistas, a isenção também incentiva o uso de veículos mais econômicos e menos poluentes, contribuindo para um trânsito mais sustentável e acessível.

A iniciativa de isentar o IPVA para motos de até 170cc surgiu a partir do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 3/2019, de autoria do senador Chico Rodrigues (DEM-RR).

Embora aprovada pelo Senado, a decisão de adotar ou não a medida fica a critério de cada estado.

Estima-se que milhões de motociclistas em todo o Brasil possam se beneficiar com essa isenção, especialmente aqueles das classes econômicas C, D e E, que correspondem a aproximadamente 85% dos proprietários de motos no país.

A medida visa proporcionar uma economia relevante para esses trabalhadores, que frequentemente dependem das motos como principal meio de transporte e instrumento de trabalho.

Há estudos e análises sobre o impacto econômico dessa isenção?Sim, existem estudos que indicam os benefícios econômicos e sociais da isenção do IPVA para motos de baixa cilindrada, tais como:

1. Economia para os motociclistas: A isenção do IPVA representa uma economia direta para os proprietários de motos de até 170 cilindradas. Por exemplo, no Paraná, a economia média é de aproximadamente R$ 474 por ano para cada motociclista.

2. Aumento do poder de compra: Com a redução dos gastos com impostos, os motociclistas têm mais recursos disponíveis para outras necessidades, estimulando o consumo e movimentando a economia local.

3. Incentivo ao uso de motos: A isenção pode promover o uso de motocicletas, veículos mais econômicos e menos poluentes que os carros, contribuindo para a diminuição do trânsito e da emissão de poluentes nas cidades.

4. Benefícios para trabalhadores: Muitos motociclistas utilizam suas motos como meio de trabalho, especialmente entregadores e motoboys. A isenção do IPVA pode aliviar a carga financeira desses profissionais, melhorando suas condições de trabalho e renda.

5. Impacto na arrecadação estadual: Apesar da redução na arrecadação de impostos, alguns estudos apontam que o impacto pode ser compensado pelo aumento do consumo e pela movimentação econômica gerada pela disponibilidade de renda adicional dos motociclistas.

Esses pontos evidenciam que a isenção do IPVA para motos de baixa cilindrada pode ter um impacto positivo tanto para os motociclistas quanto para a economia local.

Se você é motociclista, é recomendável verificar se o seu estado oferece esse benefício e como ele pode impactar positivamente sua rotina.

Fontes: Meucadastrounico.com.br, Senadonoticias, Motociclismoonline.com.br