DPVAT deixa de ser cobrado em 2025

Uma história de idas e vindas o governo federal abre mão dessa receita.

Foto: Lucas S. Costa

Em 2019, o DPVAT, seguro obrigatório para veículos, foi extinto durante o governo passado. Mas, em uma reviravolta, em 2024, o Congresso aprovou e o presidente Lula sancionou o retorno do seguro, agora rebatizado como SPVAT.

A justificativa para o retorno do seguro era a necessidade de arrecadar mais recursos para cobrir os custos dos acidentes de trânsito, que impactam o SUS, a Previdência Social e outros sistemas públicos.

No entanto, a história deu outra reviravolta: os governadores de diversos estados e do Distrito Federal anunciaram que não cobrariam a taxa. Em resposta, o governo federal, por meio do Ministério das Relações Institucionais, decidiu apoiar a revogação da medida.

Vale lembrar que, em 2018, o DPVAT gerou uma arrecadação de R$ 4,6 bilhões, que foi utilizada para financiar ações do SUS, programas de educação no trânsito e os próprios prêmios do seguro. O valor anual pago pelos motoristas variava de R$ 16,21 para carros a R$ 84,58 para motos.

O cancelamento da volta do SPVAT foi incluído em um pacote de corte de gastos aprovado pelo Congresso, apesar de não gerar economia para os cofres públicos e poder impactar negativamente a arrecadação. O futuro do DPVAT/SPVAT ainda é incerto, mas a história do seguro demonstra como as políticas públicas podem ser dinâmicas e sujeitas a mudanças, muitas vezes influenciadas por diferentes interesses e pressões.

Texto: Luiz Roberto/Sindesptran DF

Fontes: Poder360, Veja